Postura de Trânsito anexa · artigo 12

Resolução n.º 41/AM/2010 · Postura de Trânsito de Maputo

Versão: por verificar · Cidade de Maputo · PDF, página 3

O artigo 3 prevê eficácia 15 dias após aprovação, anterior à publicação; a relação temporal requer revisão jurídica. Tabelas e anúncios empresariais não indexados. Sem revisão jurídica integral. Tabelas, fórmulas e notas editoriais exigem confronto com o PDF.

ARTIGO 12 Ruídos de motores 1. Os condutores de veículos com motor devem tomar todas as precauções para que os mesmos façam o menor ruído possível principalmente quando passem por hospitais, cemitérios, Praça dos Heróis, centros de saúde e estabelecimentos de ensino. 2. Os motores dos veículos devem oferecer as necessárias garantias de segurança e solidez, de forma a não originarem perigo ou incómodo para as pessoas nem danos nos pavimentos, especialmente pela produção de fumos ou vapores e pelo derramamento ou perda de quaisquer substâncias.