Lei da Família · artigo 98 · Dever de respeito e confiança

Lei n.º 22/2019, de 11 de Dezembro · Lei da Família

Versão: 10/01/2020 · Moçambique — âmbito nacional · PDF, página 10

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ARTIGO 98 (Dever de respeito e confiança) 1. O dever de respeito importa para os cônjuges a obrigação recíproca de valorizarem e dignificarem a personalidade de cada um, através do diálogo e da tolerância. 2. O dever de confiança assenta no respeito mútuo e traduz-se no facto de acreditarem um no outro.